enquanto | conj. Indica a perspectiva ou o estatuto de alguém em relação a algo (ex.: enquanto cidadão, esta situação indigna-me)....
sint ut sunt, aut non sint | loc. Resposta célebre do P.e Lorenzo Ricci, geral dos Jesuítas, a alguém que lhe propunha modificar os Estatutos dessa Ordem; emprega-se para significar que por nenhum preço se deseja alterar uma certa coisa estabelecida....
projecto | n. m. Primeira redacção de uma lei, de estatutos ou de outro texto, que se submete a uma aprovação....
autodeterminação | n. f. Princípio que o povo de um Estado tem de escolher livremente a sua forma de governo e o seu estatuto político (ex.: direito à autodeterminação)....
patrimonialização | n. f. Acto ou efeito de patrimonializar, de atribuir estatuto de património (ex.: patrimonialização de bens de interesse público)....
basismo | n. m. Prática ou tendência que estabelece as bases como principal ponto de tomada de decisões (ex.: a reforma dos estatutos assenta num certo basismo ideológico)....
assimilado | adj. | adj. n. m. Que ou quem, na época colonial, era originário de um território colonizado e passava a ter o estatuto jurídico da população colonizadora....
domínio | n. m. Estatuto de obra, imagem, invenção ou afim que não está sujeita a direitos de autor....
estatuído | adj. Que se estatuiu; que se determinou por estatuto ou como preceito (ex.: norma estatuída; restrição estatuída)....
corporação | n. f. Colectividade sujeita a uma mesma regra ou estatuto ou que dirige assuntos de interesse público....