Significado de sentença

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    concluso | adj.

    Diz-se especialmente do processo pronto e entregue ao juiz para sentença ou despacho....


    fulminado | adj.

    Decretado, imposto como sentença de excomunhão....


    exequendo | adj.

    Que está a ser executado (ex.: sentença exequenda)....


    ipso jure | loc.

    Expressão usada para referir algo que resulta de um direito (ex.: a cláusula resolutória expressa tem autoridade para dissolver o contrato, ipso jure , sem depender de sentença )....


    a quo | loc.

    Diz-se do juiz ou tribunal de cujo despacho ou sentença se recorre....


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      Dúvidas linguísticas


      Na frase por defeito é esta a directoria, gostava de saber se o termo por defeito pode ou não ser utilizado. Fui corrigido por alguém que diz que o termo correcto é por omissão.


      O uso da palavra empoderamento como tradução para empowerment é correto, ou trata-se de neologismo? A palavra apoderamento tem o sentido reflexivo do verbo apoderar-se, que não encontramos no verbo to empower e seu significado. Qual o melhor termo para traduzir a expressão do inglês, para a qual encontrei o sentido de investir de poder ou autoridade legal; suprir com uma habilidade, habilitar?