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tribunal

arbitral | adj. 2 g.

Em que há negociação feita por um árbitro judicial, cuja decisão é vinculativa e aceite pelas partes em litígio (ex.: tribunal arbitral)....


cantonal | adj. 2 g.

Do cantão ou a ele relativo (ex.: tribunal cantonal)....


a quo | loc.

Diz-se do juiz ou tribunal de cujo despacho ou sentença se recorre....


a novo | loc.

Processo que recomeça de novo perante outro tribunal....


ad quem | loc.

Diz-se do juiz ou tribunal a que se recorre de despacho ou sentença de juiz inferior....


correicional | adj. 2 g.

Relativo a correição (ex.: competência disciplinar e correicional dos tribunais; poderes correicionais)....


Usa-se para indicar que a lei ou os tribunais não se devem preocupar com trivialidades, pelo que deve haver deve haver um nível mínimo de substância ou impacto numa acção legal....


arbitrável | adj. 2 g.

Que pode ser objecto de decisão por um tribunal arbitral (ex.: matérias arbitráveis)....


areópago | n. m.

Antigo tribunal ateniense....


aresto | n. m.

Decisão do tribunal....


beca | n. f. | n. 2 g.

Traje preto e comprido, usado por magistrados em tribunal, por professores catedráticos em ocasiões solenes e por alguns estudantes, seminaristas ou membros de confrarias em ocasiões especiais....


Acto de declinar ou recusar a jurisdição de um tribunal ou juiz....


diligência | n. f.

Acto judicial praticado fora do tribunal ou dos cartórios....


jurado | adj. | n. m.

Cada um dos cidadãos escolhidos para constituir um tribunal de júri....


júri | n. m.

Conjunto de cidadãos escolhidos que constitui um tribunal, juntamente com um colectivo juízes (ex.: o júri considerou a ré culpada)....


Conjunto das decisões proferidas em tribunal sobre determinada matéria....



Dúvidas linguísticas


Tenho sempre uma dúvida: utiliza-se crase antes de pronomes demonstrativos como esse, essa, esta, este?


Podem informar-me se o verbo queixar-se pode ser utilizado sem o pronome reflexivo e em que situação isso ocorre.

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