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    Definições



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    requerimento

    Que depende da vontade de uma das partes envolvidas (ex.: comissão de inquérito potestativa; direito potestativo; requerimento potestativo)....


    No momento em que o processo vai começar (ex.: apresentar um requerimento in limine litis)....


    audaz | adj. 2 g.

    Que tem audácia ou impulso para realizar actos difíceis ou perigosos (ex.: jogador audaz)....


    diluente | adj. 2 g. | n. m.

    Que dilui....


    provará | n. m.

    Cada um dos artigos ou argumentos em que se desenvolve um libelo ou requerimento inicial de causa ordinária....


    requisito | n. m. | adj.

    Coisa necessária e indispensável....


    essencial | adj. 2 g. | n. m.

    Constitutivo da essência....


    petição | n. f.

    Requerimento ou pedido por escrito que obedece a certas normas legais....


    promoção | n. f.

    Requerimento de proposta, principalmente do Ministério Público....


    suplicado | adj. | n. m.

    Que se suplicou....


    apoiamento | n. m.

    Acto ou efeito de apoiar ou de se apoiar (ex.: o requerimento tem o apoiamento de vários deputados)....


    embargo | n. m. | n. m. pl.

    Obstáculo; estorvo; apreensão....


    ementa | n. f.

    Sumário, resumo (do que se contém em requerimento, alvará, etc.)...



    Dúvidas linguísticas


    Na frase por defeito é esta a directoria, gostava de saber se o termo por defeito pode ou não ser utilizado. Fui corrigido por alguém que diz que o termo correcto é por omissão.