regulamentação

De propósito; de caso pensado (ex.: regulamento adrede divulgado)....

Contrário ao regulamento....

Que está fora do regulamento; não autorizado pelo regulamento....

Que se opõe a (ex.: normas infensas ao regulamento vigente)....

Grito de guerra com que os soldados ingleses, russos e alemães, arremetem contra o inimigo....

Regulamentar....

Máxima por que se regem certas sociedades....

Relativo a emolumento (ex.: agravamento emolumentar; regulamento emolumentar; tabela emolumentar; tarificação emolumentar)....

Transporte individual e remunerado de passageiros, organizado e disponibilizado a partir de uma plataforma electrónica e realizado em veículos descaracterizados (ex.: operador de TVDE; regulamentação da actividade de TVDE)....

Usa-se em várias áreas legais para se referir a pequenas quantidades ou graus reduzidos de algo (ex.: a comissão estabeleceu um limiar de minimis abaixo do qual se pode considerar que este artigo do regulamento não se aplica; os auxílios de minimis são aplicáveis a empresas de todos os sectores; regra de minimis)....

Aquilo que restringe ou impede o acesso ou a circulação....

Formulário....

Parte da lei que expõe as disposições a que ela obriga....

Ordem judicial em editais ou anúncios....

Acção ou efeito de ordenar....

Ordem, mandado, lei....

Prolongação; continuação....

Acto ou efeito de prorrogar....

Conteúdo textual de um escrito....