judicante | adj. 2 g. Que julga ou exerce as funções de juiz (ex.: funções judicantes; o impedimento da actividade judicante deve ser punido)....
penologia | n. f. Tratado ou estudo das penalidades criminais ou das medidas de prevenção criminal....
punição | n. f. Qualquer coisa desagradável ou difícil de fazer (ex.: cozinhar é uma punição para ela)....
cassação | n. f. Punição que retira o direito de ocupar um cargo público ou de ser eleito para uma função por determinado tempo....
despenalização | n. f. Acto ou efeito de despenalizar, de deixar de punir com uma pena legal (ex.: despenalização do consumo de droga)....