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    Definições



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    jurisprudência

    circunduto | adj.

    Diz-se da citação julgada nula....


    coercivo | adj.

    Que exerce ou pode exercer coacção; que obriga ou sujeita pela intimidação, pela força ou pela violência....


    hábil | adj. 2 g.

    Que trabalha ou executa algo com perfeição e certa ligeireza....


    inábil | adj. 2 g.

    Que não tem competência, mestria ou jeito; que é falto de habilidade....


    irritável | adj. 2 g.

    Que se irrita facilmente; irascível....


    inoperante | adj. 2 g.

    Que não opera; que não funciona....


    informe | adj. 2 g.

    Sem forma determinada....


    Diz-se das regras judiciais que respeitam à instrução do processo, ao procedimento das partes e dos juízes....


    Que pertence por preferência ao senhorio directo (na enfiteuse)....




    Dúvidas linguísticas


    Na frase por defeito é esta a directoria, gostava de saber se o termo por defeito pode ou não ser utilizado. Fui corrigido por alguém que diz que o termo correcto é por omissão.