pré-executivo | adj. Que tem lugar antes da instauração de uma acção executiva (ex.: procedimento extrajudicial pré-executivo)....
terror | n. m. Período de grande violência e repressão, instaurado em França (1793-1794) por facções políticas rivais, durante a Revolução Francesa. (Com inicial maiúscula.)...
processo-crime | n. m. Processo judicial instaurado com base no pressuposto de ter sido cometido um acto criminal....
instrução | n. f. | n. f. pl. Conjunto das informações e indagações com que se instaura uma causa; fase do processo judicial em que se reúnem os meios de prova e a maneira de os utilizar....
instauração | n. f. Acto de instaurar; estabelecimento; formação; inauguração; fundação; início, princípio....
avocar | v. tr. | v. tr. e pron. Ordenar (um juiz ou outra autoridade) que lhe seja submetida a causa instaurada em instância inferior ou de igual hierarquia....
indiciar | v. tr. Declarar que há indícios que incriminam alguém contra quem foi instaurado processo crime....
instalar | v. tr. | v. tr. e pron. Dispor para funcionar; colocar um aparelho em algum local para que esteja em condições de funcionar (ex.: instalou o forno por baixo do fogão)....