Relativo ao exercício de actividades financeiras, como crédito ao consumo, factoring ou leasing, por exemplo, por instituições ou empresas que não sejam bancos (ex.: operações parabancárias; sociedade parabancária)....
Acordo entre o Ministério Público e um acusado que se traduz em benefícios legais (substituição ou redução da pena, por exemplo) para este último se ele colaborar com a investigação e denunciar terceiros....
Documento legal, unilateral e livremente revogável, no qual um cidadão maior de idade e capaz declara antecipadamente o tipo de tratamento e de cuidados de saúde que pretende ou não receber se ficar irreversivelmente incapacitado e incapaz de expressar a sua vontade, devido a doença incurável ou terminal, por exemplo....
Na frase por defeito é esta a directoria, gostava de
saber se o termo por defeito pode ou não ser utilizado. Fui corrigido por alguém que diz que o termo correcto é por omissão.