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    Definições



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    despacho

    concluso | adj.

    Diz-se especialmente do processo pronto e entregue ao juiz para sentença ou despacho....


    ou | conj.

    Indica alternativa ou opcionalidade (ex.: ver um filme ou ler um livro)....


    reitoral | adj. 2 g.

    Relativo a reitor (ex.: despacho reitoral, equipa reitoral)....


    a quo | loc.

    Diz-se do juiz ou tribunal de cujo despacho ou sentença se recorre....


    ad quem | loc.

    Diz-se do juiz ou tribunal a que se recorre de despacho ou sentença de juiz inferior....


    decisório | adj.

    Que tem o poder de decidir; de que depende decisão do processo (ex.: despacho decisório, instância decisória)....


    expediência | n. f.

    Expedição; desembaraço; actividade; despacho....


    expediente | adj. 2 g. | n. m.

    Despacho ordinário e quotidiano de assuntos ou negócios públicos ou particulares....


    juntada | n. f.

    Termo de junção num processo forense (ex.: o despacho determinou a juntada dos documentos)....


    atentado | n. m.

    Acto contrário a despacho ou sentença cominatória....


    mosca-morta | n. 2 g.

    Indivíduo apático, sem préstimo ou sem iniciativa....


    pronúncia | n. f.

    Despacho judicial indiciando alguém como autor ou cúmplice de crime....


    exequatur | n. m.

    Despacho com que um juiz manda cumprir uma sentença de outro tribunal....


    correio | n. m.

    Pessoa enviada com correspondência, despachos, ofícios, etc....



    Dúvidas linguísticas


    Na frase por defeito é esta a directoria, gostava de saber se o termo por defeito pode ou não ser utilizado. Fui corrigido por alguém que diz que o termo correcto é por omissão.


    Tenho curiosidade em saber, de uma vez por todas, qual a palavra mais correcta a usar: percentagem ou porcentagem?