decretos

Relativo a sínodo (ex.: decretos sinodais; determinação sinodal)....

Antiga carta pontifícia que resolvia qualquer ponto litigioso....

Deliberação superior que obriga à observância....

Pena de desterro, imposta judicialmente como castigo de um crime grave....

Exposição escrita em que se descrevem todos os factos de uma gerência, os dados colhidos numa sindicância, os trabalhos de uma comissão, etc....

Relativo a sínodo (ex.: decreto sinódico)....

Decreto de um soberano, na Rússia imperial....

Parte da lei que expõe as disposições a que ela obriga....

Decreto, provisão, alvará ou carta régia emanada de um soberano ou autoridade muçulmana e por ela assinada....

Direito, autoridade, poder de mandar....

Ato ou efeito de promulgar (lei)....

Lei que define um determinado princípio ou conjunto de princípios gerais, deixando ao governo o cuidado de lhe precisar a regulamentação ou o alcance exato em decretos de aplicação....

Ato ou efeito de rever....

Determinação, decreto do senado romano....

Oposição, recusa....

Rescrito ou decreto pontifício....

Cada uma das razões em que se apoia uma sentença, decreto, etc., motivo....

Ato de derrogar....

Prefácio, exórdio....