contrato

Cláusula cuja inexecução determina a nulidade de um contrato....

Que comuta....

Que sofreu contracção....

Que se pode contratar....

Relativo a contrato....

Afiançado; cuja boa qualidade é afiançada, sob pena de rescisão do contrato de venda....

Que não produz efeitos jurídicos e é passível de anulação (ex.: contrato írrito)....

Que nada sabe (ex.: contrataram um técnico insipiente)....

Contrato pelo qual se vende uma propriedade ficando o comprador obrigado a dar, além do preço da compra, uma pensão anual ao vendedor....

Que estabelece vínculo com; que vincula (ex.: acordo vinculativo; contrato vinculativo)....

De modo restrito ou exclusivo (ex.: não aceitou a proposta simplesmente porque não concordou com os termos do contrato; ele podia simplesmente responder à questão e não fazer comentários)....

Que se realiza entre empresas (ex.: contrato interempresarial)....

Que faz a alteração a ou revisão de um contrato (ex.: acção revisional)....

Que se pode colocar no seguro ou em relação ao qual se pode fazer um contrato de seguro (ex.: bem segurável, riscos seguráveis)....

Que está fora do âmbito de um contrato (ex.: obrigações extracontratuais)....

Castigado com pena....

Expressão usada para referir algo que resulta de um direito (ex.: a cláusula resolutória expressa tem autoridade para dissolver o contrato, ipso jure , sem depender de sentença )....

Que antecede a celebração de um contrato (ex.: responsabilidade pré-contratual; negociações pré-contratuais)....

Relativo a vassalo ou a vassalagem (ex.: contrato vassálico)....