Protocolo estabelecido entre duas ou mais instituições que tem como objectivo o investimento nalgum sector ou actividade ou a execução de um projecto (ex.: o município e a associação já assinaram um novo contrato-programa para a actividade desportiva)....
Que ou quem deve ser notificado judicialmente ou é alvo de notificação judicial (ex.: entidade notificanda; o notificando recusou-se a assinar a notificação)....
Na frase por defeito é esta a directoria, gostava de
saber se o termo por defeito pode ou não ser utilizado. Fui corrigido por alguém que diz que o termo correcto é por omissão.